Categorias
Sem categoria

Quando um acidente é um crime e quando os pais devem ser responsabilizados?

O Sistema de Consulta e Notificação de Estatísticas de Danos baseado na Web (WISQARS) do CDC lista lesões não intencionais (acidentes) como a principal causa de morte de crianças e adolescentes na maioria das faixas etárias.

A única exceção é para crianças menores de 12 meses, para as quais os acidentes são a 5ª principal causa de morte. Nesta idade, anomalias congênitas, parto prematuro, complicações da gravidez materna e SIDS classificam-se acima dos acidentes como causa de morte. Ainda assim, 1.168 bebês com menos de 12 meses morreram por causa de acidentes em 2018.

Um Crime vs. Um Acidente

Mas quando uma lesão não intencional, como um acidente de carro, afogamento,queda ou acidente de tiro é um crime e não apenas um acidente?

Quando esses incidentes são relatados, eles geralmente são descritos como acidentes trágicos. Não é sempre que você ouve sobre um pai sendo acusado de um crime. Mas acontece.

Um incidente famoso envolveu Raquel Nelson de Marietta, Geórgia. Seu filho de 4 anos foi atropelado e morto enquanto ela atravessava no meio de uma rua movimentada à noite com seus três filhos. Eles tinham acabado de descer de um ônibus da cidade e estavam atravessando com outras pessoas, como a faixa de pedestres mais próxima a um terço de uma milha de distância e seu complexo de apartamentos estava do outro lado da rua do ponto de ônibus.

Raquel Nelson foi inicialmente acusada de conduta imprudente, atravessando uma estrada fora de uma faixa de pedestres, e homicídio culposo veicular em segundo grau, o que a colocou em risco por três anos de prisão total. Enquanto isso, Jerry Guy, o motorista do carro, foi acusado de atropelamento e fuga e passou seis meses na cadeia.

O caso foi objeto de muita controvérsia. Algumas pessoas ficaram indignadas que a mãe que perdeu seu filho poderia cumprir mais tempo de prisão do que o motorista que havia bebido no início do dia e matado seu filho. Outros grupos, como o NAACP, criticaram o fato de que poucos membros do júri branco, de classe média, tinham usado o transporte público e provavelmente não entendiam as escolhas de Nelson como uma mãe solteira negra caminhando três crianças para casa à noite.

Como as acusações de Raquel Nelson eram todas contravenções, o tribunal foi autorizado a exercer discrição na sentença. Depois de anos de batalhas legais, Nelson fez um acordo com o Escritório do Procurador do Condado de Cobb. Ela não contestou a acusação de jaywalking e pagou uma multa de 200 dólares, e as outras acusações foram retiradas.

Um caso em Antioquia, Califórnia também resultou em uma sentença mais branda a critério do juiz. Lindsey Ann Isch pegou quatro anos de liberdade condicional e serviço comunitário, em vez de prisão, depois de ser condenada por homicídio culposo enquanto estava embriagada, dirigindo embriagada causando ferimentos, e ameaça de criança depois que ela se envolveu em um acidente que matou seu filho de 1 ano em 2009.

Homem rompe tela de proteção e mata família

Outro caso emblemático ocorreu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Um pai de família, ao se deparar com um crise financeira resolveu encerrar de forma dramática a vida de sua esposa e a de seus 2 filhos.

Ele simplesmente assassinou a mulher e, após isso, cortou a tela de proteção no Rio de Janeiro e se jogou com as 2 crianças (que eram seus filhos).

O caso pode ser melhor entendido e visto nesse site aqui.

Nesse caso ele além de cometer crimes, ele cometeu suicídio, o que o torna mais covarde ainda!

Outras Acusações

Houve muitas outras acusações contra mães associadas a crianças em carros quentes, embora estas não tenham recebido tanta atenção quanto o caso Raquel Nelson.

Mas não são só as mães que são acusadas. O pai e o padrasto de um menino de 4 anos que se afogou em Wyoming foram acusados de homicídio qualificado depois que sua canoa caiu e capotou. Além de beber, os homens tinham sido avisados sobre a canoagem no rio de corrida rápida.

Alguns desses casos destacam uma diferença importante entre um acidente e um crime. As duas mães que estavam fazendo compras intencionalmente deixaram seus filhos, um que tinha apenas 4 semanas de idade, em um carro quente com as janelas para cima e o ar condicionado desligado. Eles sabiam que seus filhos estavam no carro e deveriam saber que estavam em risco pelo calor. Os homens na canoa estavam bebendo álcool e ignoraram um aviso.

E o caso na Virgínia? Neste caso, também, parece haver algumas circunstâncias extras que poderiam ser relevantes. Parece que ela já havia deixado seu filho no carro fora do trabalho em janeiro, mas ele foi descoberto cerca de meia hora depois quando seu provedor de creche ligou para perguntar se ele viria naquele dia.

E os dois casos no sul do Texas? As acusações parecem estar relacionadas com o fato de que as mães perderam o controle de seus filhos por várias horas. Um argumento semelhante foi usado pelo promotor público em Las Vegas, onde uma mãe foi recentemente condenada a 24 a 60 meses depois que seu filho de 2 anos se afogou em uma piscina de quintal, dizendo que “um acidente é quando uma mãe perde o controle de uma criança por cinco minutos, não cinco horas”.

Mas leva muito menos de cinco minutos para uma criança se afogar, cair de uma janela, ou encontrar uma arma trancada, então por que isso deveria ser critério para saber se um acidente é causado por negligência?

negligência

Esses casos levantam muitas questões. Por que alguns pais são acusados de crimes após acidentes quando muitos outros não são? Por que apenas alguns tipos de acidentes parecem desencadear acusações? Qual é o ponto de acusar os pais de um crime após um acidente?

A negligência, tipicamente definida como “falha em exercer o cuidado que uma pessoa razoavelmente prudente exerceria em circunstâncias semelhantes”, é um dos fatores que são tipicamente usados para determinar se algo é mais do que um simples acidente.3 Infelizmente, as pessoas têm ideias diferentes do que é negligência. Muitos pais acham negligente ter uma piscina sem cerca em torno dela ou ter uma arma carregada na casa, enquanto outros não pensam duas vezes sobre esses perigos.

A discussão maior, porém, provavelmente deve ser sobre como reduzir esses acidentes e tragédias. Espalhe a palavra sobre a segurança de armas, a transação de carros para que as crianças não possam entrar e morrer no calor, a importância de a prova de crianças na casa e na piscina, usar protetores de janelas, e ter crianças usando coletes salva-vidas aprovados pela Guarda Costeira quando estão perto da água e não sabem nadar, etc.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *